Empresários Angolanos e Consulado Geral de Angola Discutem Reformas Aduaneiras em São Paulo

Como empreendedor no setor de importação, observei que as mudanças nas tarifas e nos procedimentos aduaneiros estão trazendo desafios significativos para a sustentabilidade e competitividade dos pequenos negócios. Acredito que um diálogo aberto pode ser benéfico para encontrar soluções que mitiguem esses impactos e promovam um ambiente mais favorável para todos os envolvidos.

No dia 1º de setembro de 2024, São Paulo foi palco de um importante encontro entre empresários angolanos residentes no Brasil e representantes do Consulado Geral de Angola, com a presença da Cônsul-Geral Stela da Graça Santiago e do Vice-Cônsul Antônio Pinheiro. O objetivo do encontro foi discutir questões cruciais sobre as taxas aduaneiras em Angola. O debate focou nos desafios enfrentados pelos empreendedores no comércio internacional, destacando as consequências das tarifas atuais para a economia e o crescimento dos negócios.

Entre os principais participantes do encontro estavam os empresários Kalengue Muena, Leila Dundão, Hernani Arriscado e Adriano, que compartilharam suas preocupações com as elevadas tarifas aplicadas sobre mercadorias importadas e exportadas. Segundo eles, essas taxas representam um grande obstáculo para o crescimento das empresas e a criação de novos negócios, prejudicando a competitividade angolana no mercado internacional.

Leila Dundão abordou as dificuldades criadas pela Administração Geral Tributária (AGT) para os empreendedores do setor de saúde. Ela destacou que a alta taxação, muitas vezes superior ao valor da fatura dos produtos, além de prejudicial, resulta em vandalização dos produtos farmacêuticos por parte dos fiscais da AGT. Segundo Leila, essa situação compromete o desenvolvimento do setor de saúde em Angola, colocando em risco a continuidade de muitos empreendimentos.

Adriano trouxe à discussão a necessidade de criar novas oportunidades de negócios para os empresários que atuam em Angola. Ele argumentou que, com a escassez de insumos e maquinários no país, a facilitação das importações poderia aliviar as enormes dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo, permitindo o crescimento dos negócios e a diversificação da economia.

Durante o debate, os empresários apresentaram uma proposta inovadora: criar uma distinção formal entre a "mala comercial" e a "mala individual". A sugestão tinha como objetivo aliviar a carga tributária sobre os empreendedores, permitindo que as malas comerciais, que geram empregos e riqueza para o país, fossem isentas ou tivessem tributos reduzidos. Kalengue Muena destacou que essa medida poderia incentivar o crescimento de pequenas e médias empresas, além de fortalecer a economia angolana.

Outro tema de destaque foi a proposta de transformar "muambeiros" em pequenos exportadores por meio de uma legislação específica. Kalengue Muena argumentou que essa mudança poderia regulamentar atividades até então informais, promovendo um ambiente mais favorável para o empreendedorismo. "A legalização dessa prática pode dinamizar a economia angolana, gerando empregos e oferecendo maior segurança jurídica para quem quer empreender", afirmou.

A falta de clareza nas regulamentações atuais foi apontada como um dos principais entraves ao desenvolvimento do setor privado em Angola. Hernani Arriscado, economista, sugeriu que a criação de leis mais específicas e adaptadas à realidade dos empresários poderia atrair mais investimentos e melhorar o ambiente de negócios no país.

Os empresários acreditam que, com a regulamentação das atividades comerciais e o incentivo ao pequeno exportador, Angola poderá alcançar maior desenvolvimento econômico. A implementação dessas propostas criaria um ciclo virtuoso de crescimento e geração de renda, beneficiando tanto o setor privado quanto o público. O encontro foi considerado um importante passo no diálogo entre o setor privado e o governo, com a expectativa de que as propostas sejam concretizadas o mais breve possível.